Mendonça Assessoria Jurídica – O escritório MENDONÇA Assessoria Jurídica foi fundado em 2008, tendo ao longo dos anos se destacado no meio jurídico, notadamente, em virtude da sua atuação aguerrida e de qualidade, primando sempre pelo bom atendimento e apresentando soluções inovadoras aos nossos clientes.

Sobre nós

O escritório MENDONÇA Assessoria Jurídica foi fundado em 2008, tendo ao longo dos anos se destacado no meio jurídico, notadamente, em virtude da sua atuação aguerrida e de qualidade, primando sempre pelo bom atendimento e apresentando soluções inovadoras aos nossos clientes.

Objetivamos atender as necessidades impostas por nosso ordenamento jurídico às pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, necessitem de apoio técnico legal para obtenção ou cumprimento de direitos e obrigações, com critérios baseados na ética e na transparência.

Para tanto, o nosso escritório é representado por profissionais especialistas, tendo a frente o Dr. Renato Mendonça, que agrega os seus doze anos de atuação profissional nas diversas áreas do direito, procurando sempre sanear as contínuas necessidades jurídicas, tanto no aspecto preventivo como nas questões processuais que, porventura, se apresentem.

Ressalte-se que, a nossa sede fica em Fortaleza-CE e contamos com uma filial em Acopiara-CE, muito embora, também, tenhamos correspondentes jurídicos em outras regiões do Ceará, o que nos permite atender as necessidades dos nossos clientes em qualquer localidade do Estado.

O nosso principal diferencial está exatamente na proximidade que mantemos com os nossos clientes, o que permite um contato direto e pessoal com estes, como se fossemos uma extensão natural das suas empresas. Desta forma, estamos aptos a atender as demandas dos nossos clientes, atuando com ética, dedicação, criatividade e independência.

Áreas de Atuação

ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

É de fundamental importância uma análise prévia de qualquer contrato por parte do seu advogado, tendo em vista que ao assiná-lo surgirão direitos e deveres, aos quais as partes se obrigarão. Portanto, para evitar surpresas desagradáveis em seus negócios, acione sempre a sua assessoria jurídica, a fim de estudar ou de elaborar os mais diversos tipos de contratos.

REPARAÇÃO DE DANOS

Estamos aptos a desenvolver a melhor tese jurídica e com isso resguardar os direitos de personalidade inerentes à imagem, à honra e ao bom nome. Nestas hipóteses, buscaremos a reparação de um dano moral sofrido. Por outro lado, se o prejuízo causado foi de natureza financeira, também, estamos preparados para cobrar de maneira judicial ou extrajudicial o ressarcimento do prejuízo material suportado.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Atuação voltada para as empresas que possuem clientes em situação de inadimplência, de modo que, através, da nossa assessoria jurídica é possível por meio de atuação extrajudicial e/ou judicial recuperar o crédito devido em estrita observância às leis vigentes em nosso país.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria jurídica para a constituição de pessoa jurídica, mediante elaboração de estatuto social ou contrato social, atas, acordos entre sócios, contrato de trespasse, reorganização societária, cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedade.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuação no âmbito administrativo e judicial, mediante a defesa em autos de infração e em execuções fiscais, bem como a proposição de ações para questionamento de tributos indevidos, obtenção de certidões de regularidade fiscal e compensação de tributos, tudo isto nas esferas municipal, estadual e federal.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Assessoria jurídica que visa a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC, preservando o equilíbrio na relação de consumo, mediante a proposição de ações revisionais que visam reequilibrar os contratos de consumo, ações declaratórias de inexistência de débito na hipótese de cobranças abusivas e ainda ações declaratórias de inexistência de vínculo jurídico em situações de fraudes.

INVENTÁRIO e PARTILHA DE BENS

O inventário é uma ação que se destina a descrever detalhadamente os bens deixados por uma pessoa que faleceu, visando com isso transmiti-los aos herdeiros, mediante uma partilha. Tal processo é complexo e possui muita formalidade, se realizado no âmbito do Poder Judiciário, entretanto, atualmente, já é possível a realização deste processo extrajudicialmente, de modo que o nosso escritório de advocacia está apto a assessorá-lo nesta demanda.

DIVÓRCIO, GUARDA JUDICIAL e ALIMENTOS

Assessoria jurídica em âmbito judicial e extrajudicial na questão referente ao divórcio e a partilha de bens do ex-casal. Atuamos, também, judicialmente em ações que visem a discussão da guarda judicial de crianças menores, bem como em demandas que pretendem a fixação ou revisão de pensão alimentícia.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

A privação da posse do bem seja total ou parcial, em virtude de esbulho e/ou inadimplemento contratual na hipótese decorrente de contrato de promessa de compra e venda em que se conferiu a posse precária dá ensejo a ação de reintegração de posse. O nosso escritório atua nesta área de direito real, manejando ações de manutenção de posse, de usucapião e defesas em ação de desapropriação.

ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO

O nosso escritório de advocacia está apto a prestar-lhe a melhor assessoria e consultoria jurídica nas diversas searas do Direito Privado e do Direito Público. Portanto, entre em contato conosco para nos apresentar a sua demanda e assim podermos emitir um parecer técnico consubstanciado na melhor doutrina e jurisprudência pertinentes ao caso concreto.

LICITAÇÕES

Análise e impugnação de editais, verificação de documentos para habilitação, conferência na elaboração de proposta, acompanhamento das aberturas das ofertas, coleta de editais, visitas técnicas e retirada de documentos, elaboração de recursos administrativos e judiciais.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria preventiva para empresas, a fim de evitar a judicialização das eventuais demandas; Ações trabalhistas em geral; Reversão de dispensas por justa causa; Recolhimento do FGTS; Danos morais; Indenizações por acidente de trabalho; Honorários e horas extras; Além de uma ampla assessoria trabalhista eficaz e atualizada à recente reforma legislativa, sempre primando pela integridade dos trabalhadores de todos os níveis hierárquicos, além de permitir que as empresas se planejem de forma justa e de acordo com a legislação vigente.

CAPACITAÇÃO E EXPERIÊNCIA

Somos especialistas em Direito Criminal.

Equipe

Renato Cruz Mendonça

OAB/CE 20.125

Pós-graduado em Direito Penal e em Direito Processual Penal.
Ex-Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2009/2010).
Ex-Procurador Jurídico de Paramoti-CE (2019).

Eduardo Bastos de Mendonça

OAB/CE 25.001

Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões.
Ex-assessor jurídico do Governo do Estado do Ceará.